Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos através do website da XIS BRAND.

Todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador serão tratados pela XIS BRAND, enquanto responsável pelo tratamento, com o NIF 267681712 e com sede em Rua Luísa Neto Jorge 471, 4450-570, Leça da Palmeira, com a finalidade de assegurar o correto funcionamento do website, a gestão de encomendas, a prestação de apoio ao cliente e, quando expressamente autorizado, o envio de comunicações de marketing, nomeadamente newsletters.

O fornecimento dos dados solicitados é necessário para a execução dos serviços disponibilizados no website, incluindo a celebração e execução de contratos de compra e venda. A omissão ou inexatidão dos dados poderá impedir a prestação adequada desses serviços. O Utilizador poderá, no entanto, retirar o seu consentimento para a receção de comunicações de marketing a qualquer momento, clicando no link de remoção presente no rodapé dos nossos e-mails ou enviando um pedido escrito para a nossa equipa.

Os dados pessoais poderão incluir, entre outros, nome, morada, endereço de email, contacto telefónico e dados necessários ao processamento de pagamentos, sendo estes últimos tratados por entidades terceiras devidamente autorizadas.

A XIS BRAND poderá partilhar os dados do Utilizador com entidades subcontratadas essenciais à prestação do serviço, nomeadamente operadores logísticos (como CTT, DPD ou equivalentes), prestadores de serviços de pagamento e plataformas tecnológicas utilizadas para a gestão do website (como a Wix), garantindo que tais entidades cumprem as obrigações legais em matéria de proteção de dados. Caso a utilização destas plataformas tecnológicas implique a transferência de dados para fora da União Europeia, a XIS BRAND assegura que são
adotadas as salvaguardas adequadas exigidas por lei, nomeadamente a aplicação de Cláusulas Contratuais Padrão.

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos. A título exemplificativo, os dados de faturação serão conservados pelo prazo legal exigido para  cumprimento de obrigações fiscais, enquanto os dados recolhidos para efeitos de marketing serão mantidos até que o titular retire o seu consentimento.

A XIS BRAND assume o compromisso de garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. Para o efeito, adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir e acautelar a ocorrência de qualquer perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a esses dados, em conformidade com o estado da tecnologia. Entre as medidas de segurança implementadas destacam-se a utilização de mecanismos de comunicação segura através de certificados digitais e protocolo HTTPS em todo o
website, a encriptação de dados (como as informações processadas nos pagamentos) e a restrição do acesso às bases de dados apenas a pessoas devidamente autorizadas e protegidas por passwords. Estas medidas são regularmente revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências tecnológicas.

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados, mediante pedido escrito dirigido para o email de contacto da XIS BRAND (xisbrandpt@gmail.com).

O Utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).